Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%; Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%

STF suspende decreto de Dilma sobre Geap

Decreto dispensava a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender plano de saúde para servidores da União

Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes

Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade

Dilma desiste de constituinte para reforma política

Plebiscito sobre o assunto é convergência possível

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada

que a multa fosse aplicada tanto ao presidente quanto à ministra Dilma Rousseff.

Deputados rejeitam adiar votação de proposta que eleva salários na Advocacia Geral da União

Proposta também eleva subsídio de procuradores estaduais e municipais. Governo queria adiar votação devido ao impacto nas contas públicas

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas

Ministro da Justiça defendeu necessidade de maior integração do governo e da sociedade civil para enfrentamento deste tipo de crime

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país

CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas

Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram

O POVO e o governo

Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações

Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados

Sai ação contra torturadores de Dilma

Ministério Público Federal denunciou à Justiça três militares que participaram da Operação Bandeirantes nos anos 70

Decreto de 26 de Setembro de 2011

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente